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Gabriel Queiroz

Esperança (PB)

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Comentários

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Gabriel Queiroz

Comentário · há 6 anos

Tudo sobre homologação de acordo extrajudicial nas demandas trabalhistas

Giovanna Ghersel · há 6 anos

Olá, Dra. se meu cliente não tinha carteira assinada, mas quer fazer o acordo porque tem outro emprego em vista, acertou um valor com o empregador, pagando todas as verbas rescisórias, o único problema é que ele não quer assinar a carteira e meu cliente não tá fazendo questão também, como devo proceder?

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Gabriel Queiroz

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Petição de Acordo Judicial segundo a reforma trabalhista

Luciano Hladczuk · há 9 anos

Olá drs. qual seria a adaptação a ser feita caso o empregado não tivesse anotação em CTPS?

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reclamação trabalhista - Novo CPC

Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados · há 10 anos

Em virtude do caso se referir a uma relação de trabalho, a lei aplicada será a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. No caso concreto em que existe legislação especial que o regulamenta, esta deve ser observada. A CLT, em seu art. 790, § 3º, trata da gratuidade da justiça, dispensando a fundamentação da gratuidade nos termos do art. 98 do CPC/2015, ou utilizando o CPC de forma subsidiária, apenas como complementação. Ex: Requer justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3º da CLT c/c art. 98 do CPC.

No mais, bom trabalho!

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